Prefeitura de Remanso recebe em média 4 milhões de reais por mês

Todo mês a Prefeitura de Remanso recebe o repasse de recursos pelo governo federal e estadual,para a aplicar em educação, saúde, assistência social e outras ações no município.
Parte destes recursos vem de impostos arrecadados pelo governo federal como o IR (imposto de renda), IPI (imposto sobre produtos industrializados), que repassam ao município sob a denominação de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outros recursos vem de outros impostos e fundos para o município.
 

Veja resumidamente o que  a Prefeitura de Remanso recebeu de repasses normais somente no mês de janeiro de 2011: 

JANEIRO 2011
FPM - Fundo de Participação dos Municípios	1.594.417,20
ICMS estadual	334.895,62
CHF - compensação de Recursos Hídricos (conhecido como os royalties da CHESF)	269.909,27
FEP – Fundo Especial do Petróleo	15.598,66
ICMs – Desoneração das Exportações	2.223,99
ITR – Imposto Territorial Rural	555,65
IPM -  IPI exportação	7.026,18
CID – CIDE – Contrib. Intervenção Domínio Econômico	21.945,80
SNA – Simples Nacional	4.958,36
IPVA – Imposto sobre propriedade de veículos automotores.	15.378,03
FIES – Fundo de Investimento Econômico Social da Bahia	10.459,86
REN – Fundo de Rendimentos	1.670,91
FUNDEB - Fundo de Educação Básica e Valorização. Do Professor	1.609.300,24
FUNDO SAUDE	291.131,28
TOTAL	4.179.470,95

Além de todos estes recursos, a Prefeitura de Remanso também diretamente arrecada impostos como o IPTU e o ISS além de recurso da taxa de alvarás e de contribuição de iluminação publica,  que a  COELBA arrecada dos consumidores e repassa  para a Prefeitura.

A Prefeitura recebe ainda os recursos dos convênios de programas de assistencial social, educação, saúde, como por ex para manter a Casa do Idoso, Pró-jovem, casa da Família, PETI, CAPS,  e para construção de obras, ex. quadra de esportes, praças, calçamento, moradias, etc.

O que se questiona é de não existe transparência na gestão dos recursos públicos, ou seja,  não apresenta a população os recursos que a Prefeitura recebe, o quanto gasta e onde são aplicados, como fazem hoje muitos governos municipais, estaduais e até o governo federal. Qualquer prefeito que não tenha o que esconder, pode e deve prestar contas ao povo, de como está utilizando o dinheiro publico. Porque, afinal de contas, o dinheiro da Prefeitura é  para o beneficio do município e da população. È dinheiro publico, é dinheiro do povo.

Portanto, como o prefeito não publica a prestação de contas no portal da Prefeitura, este blog estará publicando mensalmente para que a população tome conhecimento do volume de recursos públicos que a Prefeitura recebe todo mês. Os valores acima do mês de janeiro de 2011 foram obtidos no site do Banco do Brasil S.A.  Consulte o Demonstrativo.