quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Decisão histórica: Cuba e Estados Unidos retomam relações diplomáticas

O presidente cubano, Raúl Castro, se pronunciou nesta quarta-feira (17) em rede nacional para anunciar mudanças históricas nas relações diplomáticas entre a ilha caribenha e os Estados Unidos. Desde 1962, o governo norte-americano mantém um bloqueio econômico, comercial e financeiro a Cuba. Ao mesmo tempo, Barack Obama declarou publicamente que irá começar “um novo capítulo na relação com Cuba”. 


EFE
Presidente Barack Obama e Raúl Castro se cumprimentam durante cerimônia de despedida de Nelson Mandela.Presidente Barack Obama e Raúl Castro se cumprimentam durante cerimônia de despedida de Nelson Mandela.
Segundo o chefe de Estado cubano, ele e Obama sustentaram uma “conversa telefônica do mais alto nível" na última terça-feira (16): "Concordamos com a retomada das relações diplomáticas, mas isso não significa que o principal foi resolvido, o bloqueio que causa tantos danos deve cessar", afirmou Raúl Castro.

O cerco tornou-se um problema da atual administração estadunidense e acabou recebendo duras críticas por resultar no isolamento dos EUA. O bloqueio foi amplamente rechaçado durante todo o ano de 2014, não só no âmbito da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), mas também nos grupos regionais de organização mundial. Até mesmo o New York Times, um dos maiores veículos de comunicação do país, dedicou seis editoriais sugerindo a suspensão das políticas de austeridade e aconselhando o governo norte-americano a promover a “aproximação diplomática” com Cuba.

Leia também:
Os três últimos heróis cubanos foram libertados
Em sua alocução, Raúl Castro afirmou que os países devem “aprender a arte de conviver com nossas diferenças”. Para isso, o chefe de Estado cubano propôs que sejam tomadas "medidas mútuas para melhorar o clima bilateral e avançar à normalização das relações entre os nossos países".

Obama, por sua vez, disse que "não podemos continuar fazendo a mesma coisa sempre e esperar o mesmo resultado. Não podemos permitir que sanções aumentem o peso sobre cidadãos cubanos que queremos ajudar". O presidente norte-americano prometeu ainda que irá “discutir com o Congresso a possibilidade de levantar o embargo".

O emblemático gesto de aproximação

As autoridades cubanas anunciaram a libertação do prisioneiro americano Alan Gross, que cumpriu 5 de uma pena de 15 anos de prisão por "ameaças à segurança de Estado". Cuba expressou em diversas oportunidades sua disposição de discutir o caso de Gross em um contexto que incluísse a situação de três agentes antiterroristas cubanos (que formam parte do grupo conhecido como “Cinco Cubanos”) que cumpriam pesadas sentenças de prisão nos Estados Unidos. Por fim, nesta quarta-feira (17), as partes chegaram a um acordo que permitiu a troca de seus respectivos cidadãos.

O presidente de Cuba informou a chegada de Ramón Labañino, Gerardo Hernández e Antonio Guerrero. Ele recordou a promessa feita em 2001 pelo comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro, ao afirmar que os patriotas voltariam à ilha ("Volverán").

Raúl Castro afirmou que a decisão de Obama de libertar os três antiterroristas merece respeito e reconhecimento do povo cubano. “Decidiram libertar os cidadãos de origem cubana e, por razões humanitárias, libertamos também o cidadão americano Alan Gross”, afirmou.

Théa Rodrigues, da redação do Portal Vermelho

APLB-UAUÁ IMPETRA MANDADO DE SEGURANÇA PARA RESGUARDAR DIREITO DOS PROFESSORES

Na segunda-feira, dia 15, o coordenador da APLB-UAUÁ, Francisco-Prolepses, juntamente com o advogado do sindicato, Dr. Italmar, deram entrada em Mandado de Segurança na comarca de Uauá para resguardar o direito dos profissionais em educação que receberam os seus proventos cortados mediante decretos expedidos pela administração. Prolepses externou: "Primeiro: estamos cumprindo um planejamento de ação que estipulamos para essa situação inesperada e adversa. Segundo: conseguimos, dentro do decorrer desse mês de pesadelo, extrair o melhor do pior. Terceiro: há um acordo com a categoria e a administração que não foi ratificado em conformidade com o anseio da classe no último decreto, ilustra-se o artigo 4º do decreto 334 de 04 de dezembro de 2014 -Após 31 de janeiro de 2015: O município de Uauá, depois de ouvir os sindicatos representantes da categoria dos servidores públicos e profissionais da educação e manifestação técnica das Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças e Educação, pela viabilidade, apresentará proposta de pagamento ao servidor que fizer jus às gratificações, ora suspensas, pelo presente decreto- e, por último, vamos correr atrás da justiça esteja ela onde estiver. Nós precisamos resolver de uma vez por todas essa situação e não será resolvida faltando um poder, que é o principal. Temos, de ambas as partes, o desejo da resolução do problema. Então, vamos trabalhar, incansavelmente, para tentar resolvê-lo. Mesmo porque temos um ano letivo já comprometido e não queremos que isso vire bola de neve. Ai, todos nós perdemos com isso... Vamos a resolução!" encerrou prolepses.

SFVIVO ENVIA CARTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

 
A Articulação Popular São Francisco Vivo protocolou, no dia 4 de dezembro, uma carta direcionada à presidenta da República, Dilma Rousseff, solicitando a retomada do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, bem como a suspensão de novas atividades ao longo do leito do Rio.
 
Na carta, a SFVivo diz: “solicitamos de V. Ex.a apoio para a Moratória São Francisco Vivo e suas postulações e a retomada do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, aperfeiçoando-o com participação das entidades sociais afins e dando lhe prioridade sobre outros investimentos públicos federais na Bacia”.
 
De acordo com o gabinete da presidência, a carta foi encaminhada aos Ministérios de Minas e Energia e da Integração Nacional, no dia 8 de dezembro.

CÂMARA APROVA REAJUSTE DE MINISTROS DO STF, PARLAMENTARES E PRESIDENTE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) aumentos salariais para a presidente da República, ministros de Estado, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), em 2015. Os projetos ainda precisam passar por votação no Senado Federal. Pelos textos chancelados pela Câmara, o salário da presidente Dilma Rousseff e de ministros do governo será de R$ 30,9 mil, enquanto senadores, deputados, magistrados do STF e o procurador-geral receberão R$ 33,7 mil por mês. Atualmente, o presidente da República recebe o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração é de R$ 29,4 mil.
Portanto, a partir do ano que vem Dilma passará a receber menos que um deputado federal. Os reajustes salariais do STF e do procurador-geral estão previstos em dois projetos de lei que seguirão para sanção presidencial depois de aprovados pelo Senado. Os aumentos para parlamentares, presidente da República e ministros de Estado estão em dois projetos de decreto legislativo que serão promulgados pelo presidente do Congresso depois de aprovados pelo Senado. Durante a votação, o único a discursar na tribuna contra os aumentos salariais foi o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).  “Não houve uma defesa de corte de gastos? Os parlamentares que fizeram essa defesa têm agora a oportunidade de dar exemplo. Terão oportunidade de fazer isso com os próprios rendimentos”, disse.
Um parlamentar chegou a gritar no meio do plenário: “Quem não quiser o aumento, devolve”. Os demais deputados não se manifestaram na tribuna sobre os reajustes. O acordo sobre os valores foi negociado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), diretamente com Executivo, Judiciário e Ministério Público, em reuniões com Aloizio Mercadante (ministro da Casa Civil), Ricardo Berzoini (ministro de Relações Institucionais), Ricardo Lewandowski (presidente do STF) e Rodrigo Janot (procurador-geral da República). Nesta terça (16), o acerto foi chancelado em reunião de líderes partidários na Câmara.
G1 Imagem da Internet

PREFEITO ISAAC PRESTIGIA DIPLOMAÇÃO DO DEPUTADO ZÓ

Nesta segunda-feira (15) em cerimônia realizada no Centro de Convenções de Salvador, Auditório Iemanjá, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER/BA) realizou a diplomação dos eleitos em 2014. Os primeiros diplomados foram o governador eleito Rui Costa (PT) e o vice João Leão.
Acompanhado do secretário de Governo, Paulo Bonfim, e do assessor Flávio Luiz, o prefeito Isaac Carvalho prestigiou a cerimônia onde também foi diplomado o novo deputado estadual de Juazeiro e região, Crisóstomo Lima (Zó). Eleito com 33.973 votos, o político deixa o legislativo municipal no terceiro mandato.
Principal articulador da campanha vitoriosa do agora deputado, o prefeito Isaac manifestou otimismo quanto a atuação de Zó para os próximos quatro anos na Assembleia Legislativa da Bahia. “Juazeiro com certeza ganhará com mais essa força política na esfera estadual, pois não tenho dúvidas de que Zó terá uma grande atuação, nos ajudando a trazer outros importantes investimentos para o nosso município”. 
Ascom/PMJ

EX-PREFEITO DE REMANSO É MULTADO PELO TCM

O ex-prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho, foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta terça-feira (16/12), pela realização de despesa excessiva e injustificável no valor de R$ 89.121,88 para aquisição de cestas básicas, fogões, medicamentos e óculos, no exercício de 2012.
O processo apontou que o gestor não apresentou os critérios utilizados para a escolha dos contemplados, tampouco comprovou o estado de carência dos mesmos, o que, em tese, supõem a existência de privilégios dos beneficiários, ofendendo o princípio da igualdade dos administrados perante à Administração Pública. Além disso, não foram realizados os respectivos procedimentos licitatórios para as aquisições dos bens, em descumprimento à Lei de Licitação. Cabe recurso da decisão. 
Ascom TCM

PT procura apoio para lançar Chinaglia à Presidência da Câmara

O PT já tem apoio de PCdoB, PDT e Pros, para tentar eleger o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para Presidência da Câmara. O anúncio foi feito pelo líder dos petistas, deputado Vicentinho (SP), nesta terça-feira (16). Os quatro partidos contarão com 101 deputados a partir do ano que vem (69 do PT, 19 do PDT, 11 do Pros e 10 do PCdoB).


Vicentinho: não há acordo para apoiar a candidatura de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara.Vicentinho: não há acordo para apoiar a candidatura de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara.
“Isso põe por terra qualquer comentário que haveria um acordo [com a candidatura de Eduardo Cunha]. Não tem nada disso. O Arlindo não é o candidato do PT apenas, mas de vários partidos”, afirmou.

Segundo ele, o nome de Chinaglia, que será lançado oficialmente nesta quarta-feira (17), às 9h30, foi decidido em uma reunião com sete partidos. Três dos partidos não estavam com seus líderes presentes, por isso, Vicentinho não confirmou o apoio deles.

Eduardo Cunha
Chinaglia enfrentará o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que lançou oficialmente sua candidatura em 2 de dezembro com discurso de independência e cercado pelos parlamentares do PMDB e do Solidariedade (SD).

Os dois partidos que apoiam Cunha terão 81 deputados (66 do PMDB e 15 do SD) no início da próxima legislatura. Além do PMDB e do SD, Cunha disse contar com o apoio do PSC.

A eleição para a Presidência da Câmara está marcada para 1º de fevereiro de 2015.

Com informações da Agência Câmara

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Jair Bolsonaro é indiciado por incitação ao crime de estupro

  
No boletim da Rádio Vermelho desta terça-feira (16), saiba mais sobre a indiciamento feito pela Procuradoria Geral da República contra o deputado Bolsonaro (PP-RJ) por incitação ao crime de estupro. O programa também destaca: Renato Rabelo abre o curso de formação política da UJS, projeto quer mudar nome de ruas no Chile que homenageiam a ditadura e greve geral contra medidas de austeridade paralisa a Bélgica. 

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

PREFEITURA DE REMANSO TEM CONTAS REPROVADAS

O prefeito de Remanso, Celso Silva e Souza, teve suas contas relativas ao exercício de 2013 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (11/12), com determinação de ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios, do expressivo valor de R$ 837.498,50, devido as apresentações de processos de pagamentos desacompanhados de comprovantes de despesas, e multa de R$ 15 mil.
A administração deixou de inserir informações no sistema SIGA, prejudicando o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização do TCM, inclusive quanto a aferição das aplicações de recursos vinculados, não comprovando a aplicação mínima de 25% em educação, nem o investimento do mínimo de 60% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, fatos que comprometeram o mérito das contas.
As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 39.370.208,18, correspondente a 63,25% da receita corrente liquida de R$ 62.249.282,23, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, devendo o gestor promover a redução do percentual excedente.
Cabe recurso da decisão.
Priscila Leite Assessoria de Comunicação / TCM-BA

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Dep. Daniel Almeida comemora piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde‏



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais.

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) comemorou a vitória dos trabalhadores. "Foi uma sessão histórica. é uma luta de mais de seis anos. Eu acompanhei desde o primeiro momento. Quero comemorar esta conquista com todos os agentes de saúde do Brasil", afirmou Daniel.

Para Daniel, a atividade dos agentes comunitários de saúde é absolutamente indispensável para consolidar as políticas do SUS, em todo o território brasileiro. "Estes profissionais são fundamentais para fazer a saúde pública atingir os lugares mais distantes do país, onde só os agentes conseguem chegar. Por isso, entendo que a aprovação desta matéria é um reconhecimento à importância destes profissionais", destacou o deputado baiano.

Ajuda da União
A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios.

Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

Incentivo financeiro
O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Segundo emenda acatada, esse incentivo deverá ser de, no mínimo, 5,3% do valor repassado pela União a cada entre federado e, no máximo, de 40% desse valor.

Um decreto deverá fixar os parâmetros para a concessão do incentivo e o valor mensal do incentivo para cada município ou estado. Se o decreto não tiver sido editado, o seu valor será de 5,3%, o mínimo estipulado.

O substitutivo da comissão especial para o projeto estipulava os índices de 5% a 15% do valor repassado.

Tanto o complemento de salário quanto o incentivo serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde na forma de transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Essas transferências serão em 12 parcelas mensais mais uma no último trimestre do ano.

Embora o dinheiro repassado aos entes federativos possa ser usado nas políticas do setor como um todo, o projeto permite seu uso no pagamento dos salários dos agentes comunitários, pois determina que, se isso ocorrer, a assistência financeira usada para esse fim deverá constar como despesa de pessoal na obediência aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

Planos de carreira
O projeto dá o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas no texto.

Entre essas diretrizes estão: remuneração desses agentes; definição de metas; critérios de progressão e promoção; e adoção de modelos e instrumentos de avaliação adequados à natureza das atividades.

Endemia ou epidemia
A partir da nova lei, a contratação temporária ou terceirizada desses agentes, permitida pela Lei 11.350/06, poderá ocorrer somente no caso de combate a surtos epidêmicos – quando uma doença de caráter transitório ataca grande número de pessoas em um local ao mesmo tempo.

Atualmente, a contratação é permitida apenas para surtos endêmicos – quando uma doença infecciosa ocorre habitualmente e com incidência significativa em certa região (malária na Amazônia, por exemplo).

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Deputado lamenta retirada do PL dos agentes de saúde da pauta

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) lamentou a decisão de retirar o projeto (PL 7495/06) que fixa o piso nacional e plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, da pauta de votação da Câmara dos Deputados. A decisão aconteceu na tarde desta terça-feira (06). A votação estava prevista, mas segundo informações da Agência Câmara, o projeto foi retirado de pauta a pedido do governo.  Segundo o parlamentar, a decisão do governo é apenas para esclarecer alguns pontos do PL. 
Pronto para ser votado
A matéria tramita desde 2006. A proposta já foi retirada de pauta várias vezes. Em outubro de 2013, no entanto, houve um acordo entre os líderes, de votá-lo este ano.  Para Daniel, o projeto já foi debatido e avaliado à exaustão e está pronto para ser votado. Em encontro com cerca de 100 agentes comunitários baianos, que estão em Brasília, Daniel afirmou que reforçará o pedido junto à presidência da Casa para que o projeto retorne à pauta ainda esta semana. Daniel aproveitou para declarar total apoio à aprovação da matéria.  “Estou com os agentes comunitários. Não vejo o porque não votar”, afirmou.  
“O agente de saúde é um elemento importantíssimo para o avanço das políticas de universalização da saúde, por isso, este profissional dever ter uma remuneração digna e uniformizada”, defendeu .  Os agentes querem piso nacional com reajuste nos moldes do salário mínimo. Mobilizados para acompanhar a votação do PL, agentes comunitários de saúde e de combate a endemias demonstraram certa frustração. “Estamos aguardando a aprovação desta matéria com ansiedade. Ele vai mudar a vida de mais de 40 mil agentes espalhados em todo o Brasil”, afirmou Roberto Lima, presidente do sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Sul da Bahia (Sindiacs/ace). 
PL de interesse dos agentes 
O deputado Daniel é autor de outro projeto de interesse dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias. O PL 6129/06 que permite ao agente, morar em outra localidade diferente da que trabalha. A exigência de morar na mesma localidade foi estabelecida através da Lei 11.350/06. “Essa alteração é importante, pois, em muitos casos, esses agentes são obrigados a fixar residências em localidades onde não existem imóveis para locação. Além do mais, há casos em que, para não perder o emprego, agentes comunitários têm que morar na casa de parentes após o casamento”, justifica o parlamentar.

Fonte: Geraldo José

sábado, 12 de abril de 2014

A CORDA SEMPRE ARREBENTA DO LADO DO MAIS FRACO.


O prefeito de Remanso Dr. Celso Almeida, iniciou uma “reforma administrativa” em sua calamitosa administração. O que foi anunciado que seriam medidas para retirar as contas da prefeitura do vermelho, não passou de mera perseguição a funcionários aposentados e que ainda mantinham vínculo com a municipalidade. Acontece que a grande maioria dos aposentados que foram exonerados, são servidores que ganham 01(um) salário mínimo, mas que exerciam suas funções. Os servidores exonerados, foram surpreendido com a demissão, sem que houvesse qualquer comunicação prévia ou mesmo um processo administrativo, causando grande dissabores, pois tinham empréstimo consignado na CEF e não sabem como honrar com este compromisso, dentre outros. Se o sr. Prefeito, pensou em ajustar as contas do Município com esta medida, nota-se que foi de uma infelicidade sem tamanho, pois os mesmo exerciam funções, que necessitam de substituto imediato, pois a continuidade do serviço assim reclama, a exemplos da agentes comunitárias de saúde, merendeira, porteiro e etc , sendo necessário a contratação de outros servidores para substituí-los. Se realmente desejasse cortar gastos públicos com pessoal, o senhor, Prefeito deveria exonerar centenas de servidores de cargos comissionados, que não tem nenhuma atividade e ganham salários polpudos, sendo muitos deles também aposentados, mas continuam com seus privilégios. Se sr. Prefeito, realmente desejasse retirar a Prefeitura da situação em que se encontra, fazendo uma reforma administrativa séria, com a extinção de algumas secretarias, que foram criadas exclusivamente para apadrinhar candidatos a vereador derrotado na eleição passada, assim como extinguir centenas dos cargos comissionados criados e rescindir e rever a maioria do contratos de prestação serviço que são lesivos a municipalidades.  

terça-feira, 8 de abril de 2014

CASA DE APOIO DE REMANSO EM JUAZEIRO ESTÁ PRESTES A SER FECHADA.




A casa de apoio de Remanso em Juazeiro, destinada a receber pacientes de Remanso que se deslocam para aquela cidade para fazer tratamento de saúde, assim como seus acompanhantes, está prestes a ser fechada. Com atraso de 03 meses de aluguel do imóvel e com  o fornecimento de água cortada, a proprietária do imóvel solicitou a responsável pelo  da prefeitura que o desocupasse imediatamente. Um paciente e sua acompanhante que estiveram recentemente no imóvel e que não quiseram se identificar, informaram que o imóvel estava inabitável ante o mau cheiro que saía do banheiro. Segundos o paciente, a situação não é pior por que a responsável em cuidar da casa de apoio, reside vizinha a casa de apoio e tem fornecido água, em baldes para os pacientes e seus acompanhantes tomarem banho, dar descarga no banheiro, como também para o consumo.  

sexta-feira, 4 de abril de 2014

PREFEITO CELSO TOCA FUNERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE REMANSO

Já faz mais de um ano  de governo Celso e até o momento sua gestão passa despercebida pela população. O sentimento de frustração é geral e gerou um vazio desolador na cidade. É uma gestão ausente e fria, sem propósitos, sem responsabilidades maiores, a não ser a manutenção de interesses do grupo politico que está no poder há mais de nove anos, liderado pelo ex-prefeito Zé Filho.  O governo Celso é apenas  uma continuidade deste grupo, com as consequências desastrosas herdadas do governo Zé Filho, que entregou ao seu sucessor uma Prefeitura financeiramente desmantelada pelos privilégios viciados e despesas enormes com a politicagem e a corrupção, numa irresponsável sangria de recursos públicos.  Assim, Z é Filho entregou a Prefeitura já com a vela na mão, e seu grupo politico seguindo no poder a devorar o cadáver da mesma. O prefeito Celso está inerte, apenas celebrando a missa de corpo presente. Isso porque Celso não pode abrir o bico e dizer que recebeu das mãos de Zé Filho uma prefeitura já quebrada, com salario atrasado do mês de dezembro, devendo os empréstimos consignados dos funcionários, despesas inchadas, convênios inadimplentes, dividas monstruosas com o INSS, ,impedida de realizar novos convênios com o governo estadual ou federal. Ele falar isso seria um chega-pra-lá no grupo de Zé Filho que continua participando do governo.  Enquanto Zé Filho governava com recursos dos governos estadual e federal, através de  convênios, fazendo crer que eram obras  de seu governo , o governo Celso tem que amargar calado porque já recebeu o município no vermelho, impedido de realizar convênios.
Diante desta situação, o governo Celso tenta se salvar com jogadas de bola murcha. Criou cooperativas de fachada para terceirizar os serviços públicos, através de licitações arrumadinhas, no intuito de burlar a lei e negar o pagamento de salário minimo e outros direitos para os servidores contratados.  Demite sumariamente  servidores contratados, inclusive os aposentados. Levou a leilão o maquinário da prefeitura, alegando que era melhor contratar empresas pra realizar obras de terraplanagem e construção. E ficou sem maquinário, sem dinheiro e sem obra. A limpeza publica continua sendo feita pela empresa do seu cunhado, de forma precária, o lixo amontoado nas ruas, apesar  do valor absurdo pago a esta empresa. O matadouro publico continua fechado e interditado por tempo indeterminado, causando transtornos para os açougueiros  e colocando em risco a saúde da população. E por ai vai. é um verdadeiro desgoverno.
Enquanto isso, o ex-prefeito Zé Filho posa de mocinho como se não tivesse nada a ver com esta situação caótica. Mas  ele  foi o principal aliado na eleição de Celso, seu grupo participa do governo Celso, e entregou uma administração abacaxi pra o Celso descascar.  E logo que Celso assumiu o governo, o ex-prefeito Zé Filho sai as ruas dizendo que será candidato nas próximas eleições municipais, num gesto de deselegância e prepotência, até mesmo de desrespeito com o novo prefeito aliado.
Por sua vez, Celso se obriga a ser leal a Zé Filho, não mexe nos calos do ex-prefeito.para continuar apoiado pelo grupo. Celso  criou um saco de secretarias sem finalidades nenhuma, apenas para sustentar em cargos a turma de Zé Filho, comendo o dinheiro publico sem nada fazer pela população. Cada passo do governo Celso é no sentido de sacrificar os serviços públicos e negar os interesses do povo, para salvar os privilégios da politicalha que reina em Remanso há quase uma década. Assim, Celso, deliberadamente, se torna cada vez mais desleal com o povo remansense.
Somente um novo projeto politico construído com o povo, coordenado por novas forças politicas, será capaz de colocar o nosso município no caminho do desenvolvimento e resgatar a vida publica com valores de seriedade, de democracia , de coragem para vencer desafios para promover o progresso e qualidade de vida para os remansenses.


segunda-feira, 4 de março de 2013

VEREADORES DA OPOSIÇÃO APRESENTAM PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE


Os vereadores MARIA DE JESUS(PC do B), NIELSON BATISTA(PCdoB) e HUMBERTO ALMEIDA(PPS), que fazem parte da bancada de oposição, apresentaram no mês de fevereiro Projeto de Lei, regulamentando a concessão de auxílio financeiro a estudante. Caso o referido Projeto se transforme em Lei, o Poder Público Municipal, somente poderá conceder auxílio financeiro, a estudantes oriundos da rede pública municipal, oriundos da rede privadas, desde que sejam bolsista, ou para aqueles cuja renda familiar seja inferior a 03 salários mínimos. O auxílio financeiro, tanto poderá usado para pagamento de mensalidade de curso de graduação, de curso técnico ou de cursinho pré – vestibular, como também para pagamento de moradia e transporte de alunos que residam em outros município. Pelo projeto de lei, caberá ao Chefe do Poder Executivo, através de Decreto Regulamentar a Lei, caso seja aprovada, estabelecendo os valores e os demais critérios para concessão ao auxílio financeiro. Os Edis oposicionista, acreditam contar com o apoio da maioria dos vereadores para aprovação do referido projeto.


Clique aqui e confira


PROJETO DE LEI QUE VISAVA BENEFICIAR PROFESSOR ALCIDES FORA REJEITADO NA CÂMARA DE VEREADORES


O Prefeito de Remanso, Dr. Celso, enviou recentemente a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei de n. 314/2013, solicitando que o mesmo tramitasse em regime de extrema urgência, visando a modificação do Art.   Lei Orgânica Municipal. O referido artigo, vedava ao Poder Público Municipal, transferir recursos municipais para com empresas privadas do ramo educacional. Com a modificação do citado artigo poderia o Município firmar convênio ou parcerias com empresas privadas que atuam no ramo educacional, podendo assim conceder bolsas de estudos para curso de graduação, pós graduação , curso de extensão e curso profissionalizante. O que mais chamou a atenção no Projeto de Lei é que o Município de Remanso somente poderia ser firmado parceria, com instituição de ensino, com sede em Remanso e com ensino presencial, razão do Projeto de Lei ter sido batizado Projeto de Lei Prof. Alcides, pois a  única instituição de ensino com curso superior que tem sede em Remanso e com aulas presenciais, é a UNIFAN de propriedade do referido professor, razão do nome dado ao Projeto por populares. Os vereadores da oposição, Humberto Almeida, Maria de Jesus e Nielson Batista, se posicionaram contra o conteúdo do Projeto que era discriminatório e percebendo uma impropriedade do mesmo, que visava modificar a Lei Orgânica, protestaram na sessão e derrubaram o referido Projeto de Lei, pois a Lei Orgânica deve ser alterada através de Proposta de Emenda e não através de Projeto de Lei. Os vereadores situacionista, não satisfeito com a derrota, apresentaram imediatamente uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica, permitindo convênio do Poder Público Municipal, com qualquer entidade de ensino e não só com a UNIFAN, como desejava o sr. Prefeito, tendo o mesmo sido aprovado inclusive com os votos dos oposicionistas. O Orçamento do Municipal, já foi alterado pelo atual prefeito permitindo gastos anual no valor de R$ 1.500,000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) com gastos com entidades privadas de educação. 

Clique ampliar

Clique para ampliar



quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

DEPUTADO DANIEL ALMEIDA CONSEGUE CURSOS NO SENAI PARA SEREM REALIZADOS EM REMANSO

Está sendo realizado na Sociedade Beneficente de Operários, desde o dia 14 p.p. dois cursos ministrado pelo SENAI, curso de Eletricista e de Auxiliar de Administração. O Dep. Federal Daniel Almeida(PCdoB), atendendo solicitação de lideranças do Partido em Remanso, Marcos Palmeira, Hugo Régis, Vavá Costa e dos vereadores Nielson Campos, Maria de Jesus e Humberto Almeida, solicitou junto a Secretaria de Emprego e Renda do Estado os referidos cursos. O SENAI, Serviço Nacional da Indústria, é uma das mais respeitada entidades nacionais, razão de haver sido contratada pela secretaria estadual. O curso é inteiramente gratuito, com 22 alunos em cada turma e terão duração de 200 horas cada. Ao final do curso será fornecido certificado com validade nacional. Novos cursos são aguardados.

NEPOTISMO NA PREFEITURA DE REMANSO

Dr.Celso(PT), mau assumiu a Prefeitura de Remanso, resolveu logo contemplar sua família, nomeando para secretaria de educação sua esposa Maria Olívia Miranda e Souza, para secretaria de administração e finanças, nomeou seu irmão Arismar Silva e Souza, para Controlador Geral, nomeou seu tio por afinidade, sr. Viegas, esposo de sua tia Marisete Almeida, nomeou ainda, para Procuradoria Geral, sua prima por afinidade Carolina Braga Almeida, esposa de seu primo Dr. Pedro Almeida Filho. Todos estes cargos, são do primeiro escalão. Com esta atitude o neo Prefeito, já demonstrou com não irá seguir os ditames legais, pois já desobedeceu a Lei do Nepotismo, que veda a contratação de parentes de Chefe do Executivo.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

O povo diz sim a Marcos Palmeira e Renato Rosal: multidão na caminhada da Quadra 16



Mais uma vez o povo de Remanso demonstra que já fez a sua opção e veio prestigiar mais uma grande caminhada de Marcos Palmeira e Renato Rosal, desta vez nas quadras 12, 16 e 17. Esta terça-feira, 28/08, foi mais uma terça de lavar a alma. Muita gente se concentrou nas proximidades da caixa d’água da Quadra 16 para assistir a um vídeo com as propostas de governo de Marcos Palmeira que serão implantadas em Remanso a partir de janeiro de 2013.

Por volta das 20:00h a multidão saiu em caminhada pelas ruas da Quadra 16, seguindo com muita vibração para a Quadra 17 e depois para a Quadra 12. Como sempre a escuridão e o lixo foi uma constante, mas isso fez foi estimular mais ainda os moradores e correligionários de Marcos Palmeira. A multidão eufórica caminhou até a Quadra 12, na esquina da casa do candidato a vereador Lameuzinho, onde foram feitos os pronunciamentos.